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24/11/2011 – São Paulo (Planeta Sustentável) : No início de dezembro, o Planeta Sustentável estará presente em mais uma COP, desta vez em Durban, na África do Sul, para acompanhar de perto as discussões e negociações da 17ª Conferência do Clima. Nosso grupo será formado pelos coordenadores do Planeta e representantes de empresas parceiras, como a CPFL Energia e o Grupo Camargo Corrêa, além do consultor do Ministério do Meio Ambiente para Floresta e Clima, Tasso Azevedo, que será nosso curador político-científico para entender todas as questões. Nesta entrevista, ele adianta as expectativas sobre os resultados dessa nova COP.

Quais as discussões mais esperadas para Durban?
Duas discussões devem ser o carro chefe do debate. Uma diz respeito ao Green Climate Fund [criado em Cancun para que os países desenvolvidos financiem ações de mitigação e de adaptação para redução de emissões de GEE nos países em desenvolvimento]. Especialmente como será o mecanismo de governança deste fundo, se envolvendo a liderança somente de quem aplica os recursos, ou também quem os recebe. E como os aportes vão chegar: se diretamente em depósito no fundo, ou se poderão ser contabilizadas ações bilaterais já realizadas de 2010 em diante. A segunda parte importante é o futuro do Protocolo de Kyoto.

E as expectativas nestes casos são boas?
O contexto é péssimo. No caso do Fundo, estamos em meio a uma crise dos países desenvolvidos, justamente os que financiariam o fundo.
Quanto ao protocolo de Kyoto, basicamente só a Europa, do mundo desenvolvido, concorda com um segundo período – e ainda assim, com a condição de que este seja um período de transição para um terceiro, com outro formato, com obrigações para todas as partes, incluindo os emergentes . E condicionado também a que os esforços dos Estados Unidos para redução de emissões sejam compatíveis ao esforço europeu, mesmo que eles não tenham aderido ao Protocolo.

Apesar de embates e questões problemáticas que devem aparecer na discussão e de um contexto geral ruim, há algum ponto da COP 17 que pode nos deixar com melhores expectativas?
Estamos em uma situação em que até agora não há acordo nos temas fundamentais e cruciais em debate agora. Estive recentemente com a ministra Izabella Teixeira [Meio Ambiente] e ela se mostrou, não diria pessimista, mas bastante cautelosa. O que podemos conseguir lá, talvez, é um caminho para a implementação do Green Climate Fund. Outra coisa, talvez, seja um avanço na questão do monitoramento e reporte das emissões. Foi aprovada a implementação, mas ainda não ficou definido qual o formato, de relatórios bianuais relacionados aos compromissos voluntários que os países emergentes assumiram.

Como o Brasil aparece neste cenário?
A diferença do Brasil para a maioria dos países em desenvolvimento é que tem uma agenda interna forte resultado do que foi discutido em 2009, em Copenhague, e esta agenda está avançando. Há uma certa letargia em nível internacional, com a crise, e curiosamente a agenda nacional está andando mais rápido do que a internacional.

Como funciona o REED? Está em vigor?
O REDD inclui toda ação para reduzir emissões causadas por desmatamento. Existe um formato que alguns países inventaram, o Brasil tem um, a Indonésia outro – o que não existe ainda é um mecanismo global. Hoje há apenas relações bilaterais, como entre Brasil e Noruega, e iniciativas dos próprios países individualmente.

É vantajoso para o Brasil participar deste tipo de mecanismo?
É. Todo mecanismo multilateral é importante, são os que dão maior possibilidade de se perenizar a ação.

A COP 17 pode ser encarada como um preparativo para a Rio+20?
Não. São dois processos distintos. A COP tem um escopo muito bem definido – o problema é que não há acordo. Quanto à Rio+20, ainda está para ser definido exatamente o que se pode obter. Ela pode, sim, dar o ponta-pé inicial para novos processos. Há uma discussão sobre criar um programa global de proteção socioambiental, a ideia do pacto global pelo consumo e produção sustentáveis, proposta para se iniciar o processo sobre transparência na informação pública. Só teremos a primeira versão do documento com as propostas de discussão praticamente na semana da COP 17. O que pode haver é o contrário – que na Rio+20 se avance em algum tema que possa ter reflexo na próxima COP.

Falamos da economia influindo negativamente na COP. Faz sentido pensar no inverso: as decisões da COP 17 poderão ter alguma influência sobre a economia?
Para as decisões que têm que ser tomadas agora, não. Primeiro porque estamos falando de metas de longo prazo e de alocação de recursos para situações específicas. Neste momento ela não vai tratar de temas que impactem, por exemplo, na crise agora. Mas é um evento que parte de uma agenda de longo prazo, e aí sim, estamos falando de questões que, para serem resolvidas, precisam da transição para uma nova economia, provavelmente muito diferente da que a gente tem hoje, em que estão concentrados os recursos e a geração de riquezas. Temos que caminhar para construir um acordo global que envolva todos os países, além de estabelecer uma meta, e um referencial para saber se estamos caminhando no sentido dela. Sem isso, vamos sempre patinar e dar voltas – mas não parece que é nesta reunião que conseguiremos estas duas coisas essenciais.

Devemos ter uma mudança muito grande no relatório de 2013 do IPCC, em relação ao de 2007, em relação a metas?
Com certeza. Tem muita ciência nova de lá para cá. De 2003 a 2005, após já terem sido colhidos os dados do relatório de 2007, aconteceram alguns dos períodos mais quentes da história. O novo relatório será muito mais contundente. E o relatório do IPCC sai quando já está, digamos, pasteurizado. Só se pode colocar neste relatório coisas que sejam unanimidade, e assim se nivela pelo conservadorismo. Pode ter certeza de que a realidade é muito pior do que aparece lá.

Instituto Ethos