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27/01/2012: Genebra (ONU) – A Relatora Especial da ONU sobre o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, pediu às autoridades brasileiras nesta sexta-feira (27/1) que encontrem uma solução pacífica e adequada, incluindo alternativas de habitação, para as pessoas que foram expulsas esta semana do assentamento de Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos, São Paulo.

Cerca de 6.000 residentes foram afetados pela ordem de despejo emitida pela Justiça no fim de dezembro.

“Estou chocada com os relatos do uso excessivo da força usada durante os despejos em 22 de janeiro”, disse a Relatora Especial. Rolnik citou informações recebidas de que a polícia militar de São Paulo usou gás lacrimogêneo e balas de borracha contra os moradores, incluindo crianças e idosos. Vinte moradores ficaram feridos, um gravemente, e 30 foram presos.

“Disseram-me que Pinheirinho ainda está sob cerco e que não é permitido que ninguém entre na área”, afirmou. “A situação atual das pessoas despejadas é extremamente preocupante. Sem alternativas de habitação, elas estão vulneráveis a outras violações de direitos humanos.”

A Relatora Especial apelou às autoridades do Estado de São Paulo para que suspendam a ordem de despejo e a ação da polícia no Pinheirinho.

“A suspensão da ordem de despejo permitiria que as autoridades retomem as negociações com os moradores, a fim de encontrar uma solução pacífica e definitiva para o caso, em total conformidade com as normas internacionais de direitos humanos”, destacou Rolnik.

Raquel Rolnik foi nomeada Relatora Especial sobre moradia adequada como componente do direito a um padrão adequado de vida, e sobre o direito à não discriminação neste contexto, pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em maio de 2008. Como Relatora Especial, ela é independente de qualquer governo ou organização e serve em sua capacidade individual. Arquiteta e urbanista, Rolnik tem uma vasta experiência na área de habitação e políticas urbanas.

Instituto Ethos