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09/12/2011 – Durban (Fabiano Ávila, Carbono Brasil): A 17ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP17), que termina nesta sexta-feira (9) em Durban, África do Sul, parece estar finalmente conseguindo chegar a alguns resultados, tanto para o financiamento climático quanto sobre o futuro do Protocolo de Quioto.

A Comissária Climática da União Europeia (UE), Connie Hedegaard, afirmou nesta quinta-feira (7) que o bloco vai dar continuidade ao protocolo mesmo sem a participação dos Estados Unidos, Japão, Rússia e Canadá.

“A Europa está pronta para estender Quioto sozinha. Nós queremos que os mecanismos que dependem do protocolo sigam funcionando e também achamos indispensável mandar uma boa mensagem para o mundo nessa conferência (…) Queremos resolver a questão climática o mais rápido possível”, declarou Hedegaard, que foi bastante aplaudida pelos presentes na coletiva de imprensa. Assim, a União Europeia está deixando claro que o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) prosseguirá com suas atividades.

As metas de emissões de gases do efeito estufa europeias sob esse segundo período de compromisso de Quioto serão definidas posteriormente.

“Estamos mostrando porque a Europa é a líder mundial nas questões climáticas e porque somos um exemplo para todas as nações. Queremos continuar utilizando a única ferramenta que temos para mitigar as mudanças climáticas”, afirmou Hedegaard.

Porém, a UE fez uma demanda: os países, tanto os ricos quanto os em desenvolvimento, devem aceitar participar do novo acordo climático que entrará em vigor em 2020 e terá metas para todos, sem exceção.

Os dois maiores emissores mundiais, Estados Unidos e China, normalmente os maiores obstáculos nas conferências climáticas, parecem dispostos a aceitar esta condição.

O negociador chefe chinês, Xie Zhenhua, declarou que seu país não vê problemas em adotar metas que respeitem a filosofia das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” a partir de 2020. Mas, cobrou que antes disso, as promessas feitas nas conferências passadas saiam do papel.

“O que é realmente importante é implementar os compromissos existentes e acompanhar o andamento das ações realizadas por cada nação”, afirmou Xie.

Já Todd Stern, chefe da delegação norte-americana, afirmou que se o acordo de 2020 realmente estabelecer metas para todos os países, os Estados Unidos serão signatários.

“Todos os grandes emissores, emergentes ou não, devem possuir metas e estar sujeitos sob a mesma força legal. Também não queremos saber de condicionais do tipo, ‘só cumpriremos nossas metas se recebermos o financiamento ou a tecnologia’”, salientou Stern.

O Brasil, que é um dos maiores defensores da continuidade do Protocolo de Quioto, também aceita a proposta europeia. “Se todos trabalharmos juntos poderemos negociar o mais cedo possível um novo instrumento legalmente vinculante sobre a convenção, baseado nas recomendações da ciência que inclua todos os países para o período imediatamente pós 2020”, afirmou Izabella Teixeira, em um discurso nesta quinta-feira (8).

Mesmo a Índia, que estava começando a se tornar o maior obstáculo das negociações climáticas, parece satisfeita com a ideia de que o Protocolo de Quioto será estendido se todos concordarem com o acordo de 2020. Provavelmente, a pressão dos outros membros do BASIC para que a COP17, sediada pela África do Sul, terminasse com um resultado positivo fez os indianos ficarem mais flexíveis.

Financiamento

Os negociadores também estão perto de concordar sobre o formato do Fundo Climático Verde, que promete até US$ 100 bilhões ao ano até 2020 para ajudar os mais vulneráveis a lidar com as mudanças climáticas.

“Estou bastante confiante de que veremos o fundo sair do papel de uma maneira positiva. Restam apenas alguns detalhes operacionais a serem esclarecidos”, afirmou Stern.

O México se ofereceu para ser a sede física da administração do fundo e a UE afirmou que disponibilizará €14 bilhões para a ajuda climática entre 2014 e 2020.

Os norte-americanos também prometeram fazer doações, mas, assim como outros países, estão esperando o anúncio definitivo de como o fundo funcionará.

“Ainda existem alguns problemas com os detalhes do fundo, mas acredito que os países conseguirão encontrar as soluções rapidamente”, concluiu Andrew Light, que vem trabalhando na criação do fundo há três anos, em entrevista para a Reuters.

Um rascunho circulando pela COP17 propõe ainda que parte dos recursos pode ser levantada através de uma taxa de carbono sobre o setor marítimo mundial.

Assim, parece que realmente teremos resultados positivos ao fim da COP17.

“O acordo de Durban dificilmente deixará de conter o segundo período de compromissos do Protocolo de Quioto; um ‘pacote Cancún’, com a plena operacionalização do Acordo de Cancún, com decisões finais sobre financiamento, tecnologia, adaptação e o regime de transparência”, escreveu Sérgio Abranches no Ecopolítica.

*publicado originalmente no site do CarbonoBrasil.

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