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10/11/2011 – São Paulo (Daniela Chiaretti, Valor Econômico): Durante alguns dias de junho do ano que vem, no Riocentro, políticos de mais de 190 países estarão procurando revitalizar o combalido sistema multilateral das Nações Unidas com a pauta do desenvolvimento sustentável.  Do lado de fora, mais concentrados no aterro do Flamengo, milhares de estudantes, índios, empresários, ambientalistas, agricultores, sindicalistas, mulheres, cientistas e todos que cabem no guarda-chuva “sociedade civil”, não são governo central e têm algo a reivindicar, estarão fazendo suas manifestações sociais, ambientais e econômicas.  Muitos colocarão em xeque a capacidade do sistema multilateral de resolver os problemas globais.  Estará em curso a Rio+20.

A data, se depender da vontade do governo Dilma Rousseff, será mudada para o fim de junho, logo depois do encontro do G-20 no México.  Foi uma decisão estratégica que a presidente tornou pública na França, na semana passada, no último encontro do grupo.  Seria difícil para qualquer líder de peso vir duas vezes à América Latina em um intervalo tão curto – e a disputa com a reunião das 20 economias mais fortes do mundo poderia ser uma batalha perdida.

Para piorar, a data original da cúpula (4,5 e 6 de junho) coincidia com os 60 anos da ascensão da rainha Elizabeth ao trono, o que tornaria inviável não só a vinda do primeiro-ministro britânico David Cameron, como, possivelmente, de vários outros líderes europeus.  Como outra estrela, o presidente Barack Obama, também estará em campanha pela presidência e a agenda do evento não inclui nenhum tratado internacional para ser assinado sob holofotes, a melhor estratégia era adiar a data.  Em 28 de novembro, o bureau da Rio+20 nas Nações Unidas, uma espécie de conselho formado por 12 pessoas de países que representam as diferentes regiões do mundo, decidirá sobre o pedido brasileiro.  Tudo indica que será aceito.

“É conveniente para todos”, diz o administrador Aron Belinky, 48 anos, integrante do comitê facilitador da sociedade civil para a Rio+20.  “A mudança é interessante porque elimina o conflito de datas com o jubileu da rainha e cria uma pressão moral para que os chefes de Estado venham ao Rio”, diz.  Além disso, aponta, como estava no calendário anterior, a reunião do G-20 poderia esvaziar a conferência do Rio.  “Mesmo tendo agendas diferentes, há uma conexão política que não pode ser ignorada”, avalia Belinky, coordenador de processos internacionais da ONG Vitae Civilis.  “Agora as coisas se invertem: quem estiver no encontro do G-20 deverá levar em conta que logo depois haverá uma grande reunião no Rio, com mobilização massiva da sociedade civil global.  O G-20 passa a ter que pensar na agenda da Rio+20 em termos bem mais sérios e concretos.”

O consultor especializado em sustentabilidade cita outra boa notícia que veio da reunião do G-20 em Cannes.  A presidente Dilma manifestou seu apoio à criação de uma taxa sobre transações financeiras internacionais (FTT, na sigla em inglês).  A iniciativa é antiga (já foi conhecida como taxa Tobin), tem como defensor o presidente francês Nicolas Sarkozy, e seria uma espécie de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) internacional.  No fim, não passou, bloqueada por Obama e por Cameron.  Mas a sinalização foi importante.  “A FTT tem potencial para ser um grande divisor de águas na governança global”, avalia Belinky.  Ou seja, seria uma forma de encontrar recursos financeiros para fazer frente também às necessidades ambientais e sociais.

A presidente Dilma teria condicionado seu apoio à proposta do “programa de proteção social global”, uma ideia inspirada no Bolsa Família.  “Essa dobradinha entre programa social e FTT, junto com empregos verdes e decentes, é a plataforma do movimento sindical global para a Rio+20″, aponta Belinky.

Essa espécie de Bolsa Família internacional é a primeira das oito propostas que compõem o documento de 37 páginas que traz o que o Brasil quer e defende para a Rio+20.  Trata-se de uma compilação de sugestões recolhidas na sociedade civil e governo durante o ano.  Países, empresas e ONGs tinham até 1º de novembro para enviar suas propostas às Nações Unidas.  Até ontem, no site oficial da ONU estavam listadas as propostas de 69 países.  Como os diversos grupos mundiais da sociedade podiam mandar também suas ideias, o número total de propostas chegava a 630.  Na página há um aviso de que os documentos estão sendo gradativamente incluídos no site.  É disso tudo que sairá o documento final da conferência.

O próximo passo é uma compilação de tudo.  Em 15 e 16 de dezembro, os negociadores dos países se reúnem para analisar as contribuições recebidas.  Começam a trabalhar na estrutura e no conteúdo do documento.  Esse será o produto final da conferência, algo como uma Carta do Rio ou Declaração Final da Rio+20.  Em janeiro deve ficar pronto o primeiro rascunho do texto que será negociado entre todos os países.  Serão quatro rodadas de negociação, todas em Nova York.  O esforço culmina no Rio, entre 13 e 15 de junho, no último evento preparatório antes da Rio+20.

“Ninguém imagina que da Rio+20 sairá um tratado que salvará o mundo”, diz Belinky.  “Mas é uma reunião que pode juntar uma série de temas importantes, que hoje são tratados de forma desarticulada”.  Ele prossegue: “É, por exemplo, uma oportunidade de se discutir para onde a economia deve nos dirigir.”  A ferramenta para isso é o debate em torno da economia verde.

“A sociedade civil olha a Rio+20 não só seguindo os que os governos irão discutir, mas como um momento de convergência de várias agendas que não estão sendo debatidas”, prossegue.  O Rio será palco de centenas de eventos em junho.  Vários irão questionar a eficácia do sistema multilateral, que está em xeque.  “Há uma desconfiança em relação ao sistema multilateral.  Muitas reuniões da ONU sequer conseguem chegar a um acordo e isso gera descrédito.”

O público, estimado em 50 mil pessoas pela ONU e pelo governo brasileiro, será heterogêneo.  Haverá eventos promovidos pelos empresários.  Um dos grupos, por exemplo, é o que está reunido na Business Action for Sustainable Development (BASD).  O Instituto Ethos aglutinou outras instituições e enviou sua proposta.  Outra iniciativa são os Diálogos Nacionais sobre Economia Verde, a versão brasileira de uma articulação internacional, a Green Economy Coalition.  Há os movimentos sociais, indígenas e ambientalistas, jovens e mulheres, acadêmicos.  “Hoje existem muitos debates globais que dizem respeito à sociedade como um todo, mas estão sendo discutidos separadamente”, diz o consultor.  “A Rio+20 é o momento de se discutir tudo isso junto e de se criar a base para algo.”

Na sua opinião, as propostas brasileiras têm aspectos “muito tímidos e até retrógrados” e outros “ótimos pontos de partida”.  Nos negativos, ele cita o tópico sobre a responsabilidade social das empresas.  “Porque fala o contrário da noção de que a responsabilidade social das empresas pode ser uma maneira de se ampliar as melhores práticas para as cadeias de produção do mundo todo”, cita.  Na sua opinião, o texto tem um problema difuso, embutido em todo o documento, “que é a falta de questionamento ao modelo desenvolvimentista e que reflete a aposta prioritária em grandes obras ou no consumo de massa, por exemplo”.  Na proposta que fala no acesso a fontes adequadas de energia, diz Belinky, o documento não cita fontes renováveis ou sustentáveis.  “O que significa adequadas?  É uma posição dúbia.”

Entre os positivos, a ideia de propor uma convenção internacional que verse sobre a transparência das informações ambientais.  Outra boa proposta, na visão de Belinky, é a que busca melhorar a participação da sociedade civil no processo de decisão da ONU.  Uma terceira, a que pretende estimular a criação de novos indicadores para medir o desenvolvimento dos países.

Do lado oficial, a diplomacia brasileira deu um jeito de esticar o programa.  A Eco 92 durou 12 dias e a Rio+20, no calendário da ONU, terá apenas três dias.  O governo brasileiro transformou a ocasião em algo que levará dez dias.  Começa com o evento preparatório.  Depois, de 16 a 19 de maio, a ideia é discutir oito grandes temas relacionados à sustentabilidade, que podem ser água, energia e segurança alimentar, por exemplo.  É esta fase que coincide com a reunião do G-20.  Finalmente virá a cúpula, em 20, 21 e 22 de junho.

Instituto Ethos