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O novo Código Florestal será definido após a Rio+20. Até lá o Brasil poderá se apresentar como um bom anfitrião de uma Conferência Internacional da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável. E depois?

por André Trigueiro, jornalista (publicado no site Mundo Sustentável)

Se dependesse apenas da vontade da presidente Dilma, o texto do Código Florestal aprovado na Câmara seria vetado totalmente. Mais de um assessor próximo a ouviu expressar isso claramente, com irritação, depois da aprovação do texto do deputado Paulo Piau (PMDB) na Câmara. Dilma classificou de “traição” a manobra de pessoas próximas ligadas ao PMDB que implodiram de vez a já esgarçada “base aliada”.

A expectativa do Palácio do Planalto era a de que as negociações no Senado definiriam o texto final que não deveria sofrer mudanças na Câmara e seria sancionado pela presidente. Não foi o que aconteceu. O enorme descontentamento do PMDB com a divisão de poder estabelecida pelo PT justificou o contragolpe da quase totalidade dos deputados pemedebistas (dos 74 parlamentares apenas 3 votaram contra o relatório). O governo se recusou a negociar novamente qualquer mudança e Dilma assumiu a responsabilidade pela solução final.

Doze vetos e 32 modificações depois, o que sobrou do novo Código só fará sentido com o suporte de uma nova medida provisória que será anunciada segunda-feira (28). Caberá aos especialistas na área do Direito explicar se esse conjunto de remendos fará algum sentido, se garantirá segurança jurídica no campo e livrará o país de uma “batalha de liminares”.

Outro ponto importante é que a medida provisória será votada novamente no Congresso, em sessão conjunta, onde Câmara e Senado decidirão por maioria absoluta (metade mais um) se o veto será acatado ou rejeitado. Detalhe importante: o voto será secreto, o que configura um absurdo desrespeito aos princípios mais nobres da democracia onde a transparência é fundamental.

É bom lembrar também que a maioria dos deputados impôs duas duras derrotas ao governo quando o assunto foi justamente Código Florestal.

Esse processo certamente não se resolverá antes do final da Rio+20, o que significa que até lá a presidente Dilma poderá se apresentar como uma boa anfitriã de uma Conferência Internacional da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável. Também poderá se beneficiar internamente do bônus político de vetar um Código que vem despertando intensas e raivosas reações de parcela importante da opinião pública. Depois virão eleições, e o PMDB – maior partido do Brasil – poderá usar as negociações em torno da medida provisória como moeda de troca, em busca de maior espaço no jogo político.

Aguardemos os próximos rounds.


 

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